3. BRASIL 14.11.12

1. O PREJUZO QUE VAI DAR LUCRO
2. RECADO AOS LIBERTICIDAS
3. UM CAMINHO SEM RETORNO
4. A CONEXO SANTO ANDR

1. O PREJUZO QUE VAI DAR LUCRO
Falida, empresa dirigida pelo marido de ex-ministra deveria ter perdido a concesso, mas est sendo vendida por uma fortuna.
RODRIGO RANGEL E ADRIANO CEOLIN

     A telefonia, por exigir investimentos bilionrios, no  o ramo mais indicado para aventuras. Com excees. H pouco mais de dois anos, a revelao das atividades paralelas de Erenice Guerra resultou na derradeira crise poltica do governo Lula e custou-lhe a poderosa cadeira de chefe da Casa Civil. Do rosrio de ilegalidades que levaram a sua demisso, a mais ousada foi a movimentao paralela para viabilizar a Unicel, pequena empresa de telecomunicaes notria apenas por receber inmeros e inexplicveis favores do governo. Sem capacidade financeira, sem capacidade tcnica conhecida e sem experincia alguma no ramo, a Unicel conseguiu autorizao para operar a telefonia celular em So Paulo  o maior e mais disputado mercado da Amrica Latina. Em um ambiente dominado por gigantes multinacionais, seu plano tinha tudo para dar errado. E deu. A empresa no conseguiu honras os compromissos, deu calote em clientes e fornecedores e acumulou uma dvida superior a 150 milhes de reais. Em Braslia, porm, quem tem amigos no governo pode sempre contar com uma ajuda nos momentos de desespero. A Unicel tem amigos.
     Mesmo falida, ela est a ponto de fechar um grande negcio. A empresa ser comprada pela Nextel, a multinacional que domina o mercado de telefonia via rdio e se prepara para iniciar operao tambm na telefonia celular. A transao s no foi concretizada ainda porque isso depende de autorizao da Agencia Nacional de Telecomunicaes (Anatel). Os nmeros do negcio so mantidos em segredo, mas no mercado estima-se que as cifras sejam prximas de 500 milhes de reais. Nas economias de mercado, fuses e aquisies so negcios corriqueiros, mas a transao que envolve a Unicel e a Nextel chama especial ateno. Primeiro porque, a rigor, a Unicel no deveria ter o que vender. Sua concesso para operar s saiu por obra e graa da ento ministra Erenice Guerra, que no auge do poder procurou pessoalmente conselheiros e tcnicos da Anatel para defender a empresa dirigida por seu marido, Jos Roberto Camargo. A concesso saiu, e a Unicel entrou no mercado com o nome de fantasia AEIOU. Em pouco tempo, a AEIOU estava atolada em dvidas e, com apenas 22.000 clientes, sumiu do mapa em 2010, deixando para trs queixas amargas de consumidores e diversos processos na Justia. A prpria Anatel, a maior credora da empresa falida, publicou um comunicado no qual informava que a Unicel funcionava em local incerto e no sabido. Seria o fim da linha para qualquer outra empresa. No para a Unicel.
     Desde que a Unicel fechou as portas, dormita na Anatel o processo de cassao das concesses conseguidas pela empresa dirigida pelo marido da ex-ministra. Esses processos esto parados h dois anos. Uma breve consulta  papelada oficial fornece pistas que permitem entender as razes que, em circunstncias normais, teriam levado  cassao das licenas. Em um desses documentos, datado do ano passado, os tcnicos da Anatel destacam que, alm da vultosa dvida, a Unicel no utiliza as radiofrequncias que foi autorizada a operar  um bem pblico disputado palmo a palmo em um setor em franca ebulio. Os tcnicos listam uma srie de motivos para o cancelamento da autorizao. O parecer foi chancelado pela rea jurdica da Anatel, que enviou o caso para apreciao dos conselheiros. At a semana passada, porm, o processo ainda no tinha sido sequer examinado. A Unicel, na verdade, existe em lugar certo e sabido. No documento em que solicita autorizao para a venda, consta como endereo da empresa uma sala comercial em Braslia onde funciona a Ametista, firma de minerao fundada justamente pelo marido de Erenice Guerra. Quem se apresenta na Anatel como representante da Unicel  um velho conhecido de todos os personagens da histria. Trata-se de Elifas Gurgel, ex-presidente da Anatel e amigo de Erenice e de seu marido. Elifas tem um largo histrico de bons servios prestados  Unicel. Quando comandou a Anatel, em 2005, foi ele que, contrariando pareceres tcnicos que desaconselhavam a concesso, assinou a licena dada  empresa. Foi Elifas que transitou pelos corredores da Anatel com a misso de protelar ao mximo a cassao das licenas da Unicel. Essa lentido acabou dando o tempo de que a empresa precisava para negociar a concesso, admitiu a VEJA um conselheiro da Anatel que pediu para no ser identificado.
     A Unicel ganhou tempo suficiente para definir o seu futuro e a sorte de seus scios  hoje duas pessoas ligadas a Jos Roberto Melo, padrinho de casamento da ex-ministra Erenice Guerra. O pedido de autorizao de venda da Unicel foi protocolado na mesma semana em que a Anatel aprovou medidas para incentivar a concorrncia no setor de telefonia. A Nextel foi uma das beneficirias. Procurada, a Anatel explicou que a tramitao dos processos  demorada porque  preciso respeitar o direito  ampla defesa. Jos Roberto Camargo, marido de Erenice, e Elifas Gurgel, lobista da empresa, no quiseram se manifestar. A Nextel, por sua vez, informou que a aquisio da Unicel atende unicamente a sua estratgia de evoluo tecnolgica e que as condies negociadas esto dentro de um patamar justo de mercado. Erenice Guerra evitou falar sobre o assunto. Eu nunca fui consultora da Unicel, limitou-se a dizer, Realmente, consultora ela no foi. O papel da ex-ministra na viabilizao da empresa dirigida pelo marido foi bem mais preponderante do que o de uma simples consultoria.


2. RECADO AOS LIBERTICIDAS
A presidente reafirma a defesa da liberdade de imprensa e das boas praticas polticas, contrariando petistas e mensaleiros inconformados com a condenao no Supremo Tribunal.

     O PT tem filiados no Palcio do Planalto, nos cargos de ponta da equipe econmica e nos principais ministrios da rea social  Sade e Educao. Apesar disso,  crescente a insatisfao de dirigentes do partido com a presidente Dilma Rousseff. Acusam-na de rechaar bandeiras caras ao projeto petista de perpetuao no poder. Alm disso, reclamam do fato de ela no sujeitar o mandato e as instituies aos propsitos partidrios. Na semana passada, aflorou de novo o descompasso entre uma Dilma republicana e a cpula partidria stalinista do PT. Na abertura de uma conferncia internacional dedicada ao combate  corrupo, a presidente fez a defesa intransigente da liberdade de imprensa e do trabalho dos rgos de fiscalizao e controle. Foi a reafirmao do que Dilma vem asseverando desde sempre. Est claro que ela no apoiar as vinganas contra a imprensa e o Ministrio Pblico, responsveis pela descoberta, investigao e denncia do esquema do mensalo, o que levou  condenao de prceres petistas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Estou convencida de que, mesmo quando h exageros, e ns sabemos que em qualquer rea eles existem,  sempre prefervel o rudo da imprensa livre ao silncio tumular das ditaduras, afirmou Dilma. Quando assumiu a Presidncia, ela disse quase essa mesma frase. Sua repetio, no entanto, foi providencial. O presidente do PT, Rui Falco, anunciou como prioridade para o prximo ano convencer o governo a apoiar o projeto que visa, em ltima anlise, a submeter a imprensa livre a constrangimentos ideolgicos. Essa  uma obsesso primria dos radicais do PT, apoiados na iniciativa liberticida por Lula e, claro, pelo ex-ministro Jos Dirceu. No fundo, o objetivo da falconaria petista  a instituio da censura no Brasil. No mundo dos radicais petistas, no existe lugar para a imprensa livre. Dilma, que se viu obrigada a demitir sete ministros denunciados pela imprensa por irregularidades, defende a liberdade de expresso como uma conquista democrtica. Ela fez questo de ressaltar essa conquista na semana passada: O combate ao malfeito no pode ser usado para atacar a credibilidade da ao poltica. Deve, ao contrrio, valorizar a poltica, a esfera pblica, a tica. J a cpula stalinista do PT quer um pas em que criticar os petistas e apontar suas roubanas seja equiparado a tentativa de golpe.
DANIEL PEREIRA


3. UM CAMINHO SEM RETORNO
Eduardo Campos firma armistcio com Dilma, mas ao mesmo tempo pavimenta sua candidatura  Presidncia.

     A presidente Dilma Rousseff e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, so aliados histricos. Na ltima eleio presidencial, Dilma considerou o apoio de Eduardo e do PSB, partido que ele preside, essencial para que ela derrotasse o tucano Jos Serra. Mas a eleio municipal deste ano mostrou que eles podem seguir caminhos separados em 2014. Eduardo rompeu alianas com o PT e elegeu os prefeitos de Fortaleza, Recife e Belo Horizonte. Seu PSB foi o partido que mais cresceu. E ele se credenciou como presidencivel. O PT queria que Dilma reagisse com o fgado se ele confirmasse que pretende disputar a Presidncia. A ideia era tirar do PSB os ministrios dos Portos e da Integrao Nacional. Dilma, porm, considerou que a intimidao serviria apenas para dar um discurso de vtima a Eduardo. Preferiu receb-lo no Palcio da Alvorada para um jantar na quarta-feira passada. Ficou acertado para efeito externo que o mais sensato  manter a aliana em 2013 e, no incio de 2014, reavaliar a situao e decidir se h mais coisas que os separam do que os unem.
     No fundo mesmo, Dilma sabe que o mais certo  ter Eduardo Campos como rival em 2014. Discretamente, ele vem pavimentando seu caminho rumo  candidatura. Depois das eleies municipais, reuniu-se com empresrios e banqueiros e montou uma equipe de conselheiros. Nessas conversas, tem dito que a economia mundial no se expandir pelo menos at 2014, o que trar dificuldades ao Brasil. Ele avalia que faltam projetos que sirvam de vitrine ao atual governo Dilma. Anima-o tambm a tendncia de renovao explicitada pelos eleitores nas eleies municipais. Nesse cenrio, Eduardo defende a tese de que o lanamento de dois nomes da base governista pode ser mais eficiente para superar a oposio no primeiro turno. Eduardo vai defender a mudana sem rompimento. No ser oposio a Dilma, mas uma evoluo, mantendo o que h de bom e modernizando o que segue arcaico no pas, diz um conselheiro do governador.
     A biografia de Eduardo Campos mostra que ele gosta de briga. No incio de 2006, tinha 6% dos votos para o governo do estado e decidiu enfrentar o ento governador, Mendona Filho, do antigo PFL, e o petista Humberto Costa. Venceu e quatro anos depois foi reeleito com a maior porcentagem de votos do pas. Neste ano, voltou a desafiar favoritos e eleger aliados em cidades importantes. Mais do que pr em xeque a polarizao entre PT e PSDB, a eleio municipal serviu para mostrar que ainda h espao para a poltica no pas. Biografia e discusso de propostas so mais importantes que carisma e estrutura partidria. 
nisso que aposta Eduardo Campos para ser um candidato vivel em 2014.


4. A CONEXO SANTO ANDR
Promotor quer saber por que dinheiro do mensalo pagou a advogados do PT que atuaram no caso Celso Daniel.

     H dez anos o Ministrio Pblico tenta desvendar alguns mistrios que ainda pairam sobre o assassinato do prefeito de Santo Andr Celso Daniel. Ele foi sequestrado, torturado e executado a tiros em janeiro de 2002. O promotor Roberto Wider Filho, que acompanha o inqurito desde o incio, no tem dvida de que o crime foi encomendado por integrantes de uma quadrilha que desviava dinheiro da prefeitura para financiar campanhas eleitorais do PT. Uma reportagem de VEJA publicada na semana passada revelou que o publicitrio Marcos Valrio, o operador do mensalo, afirma ter informaes preciosas sobre o caso. Ele conta que participou de uma reunio, em 2003, para negociar o silncio do empresrio Ronan Maria Pinto, que chantageava o ento presidente Lula e seu chefe de gabinete, o hoje ministro Gilberto Carvalho.  Ronan Pinto queria dinheiro para no comprometer os dois petistas no caso. O empresrio, acusado de integrar o grupo que fraudava os cofres da prefeitura, estaria cobrando para silenciar sobre algo que ele efetivamente sabia? Valrio afirma que no quis se envolver  mas garante que o suborno foi pago.
     No foi a nica vez que personagens do mensalo e do caso do prefeito de Santo Andr se cruzaram. Durante as investigaes do crime, descobriu-se que Ronan Maria Pinto conseguiu um emprstimo no Banco Rural  o banco do mensalo  em condies bem companheiras. O empresrio teve acesso a um crdito de 1,4 milho de reais e ofereceu como garantia de pagamento um terreno que valia apenas 80.000. O negcio obedecia  mesma metodologia utilizada pelo Banco Rural para transferir dinheiro aos mensaleiros. Em 2003, o PT pagou 500.000 reais ao escritrio do ex-procurador-geral da Repblica Aristides Junqueira para acompanhar o caso do ex-prefeito. Os advogados receberam os honorrios em envelopes e sacolas. Onde? Na agncia do Banco Rural em Braslia. Quem viabilizou o pagamento? Marcos Valrio. A pedido de quem? De Delbio Soares e Jos Genoino, ambos j condenados como integrantes da quadrilha do mensalo. Por qu?  o que a equipe do promotor Wider ainda pretende desvendar.
HUGO MARQUES


